Home- busca: Revista Abusiva
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 14:20
Ação cominatória de obrigação de fazer. Plano de saúde. Procedimento cirúrgico estético com finalidade reparadora.
Prescrição médica. Continuidade do tratamento de obesidade mórbida. Recusa abusiva.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:45
Paciente que, encaminhado pelo SAMU a instituição hospitalar integrante do SUS é obrigado a assinar termo de responsabilidade para realização de procedimento de urgência.
Prestação de serviço médico-hospitalar. Prática abusiva. Vício de consentimento.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 16:25
Responsabilidade objetiva do fabricante. Promessa de melhora da saúde. Propaganda enganosa.
Apelação. Consumidor. Venda mediante empréstimo consignado pelo consumidor. Prática abusiva
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 02:00
Direito do consumidor. Contrato de financiamento. Liquidação antecipada da obrigação.
Cobrança de tarifa por liquidação antecipada. Cláusula abusiva.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:39
PDV. Quitação do Contrato de Trabalho. Previsão em Acordo Coletivo de Trabalho
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Outubro de 2017 - 12:11
Horas Extras. Indenização por Danos Morais
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:24
Terceirização Ilícita. Isonomia Salarial. Enquadramento Sindical
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:51
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Setembro de 2017 - 15:40
Agravo Regimental. Atividade-fim. Terceirização Ilícita
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Junho de 2017 - 11:57
Competência da Justiça do Trabalho. Regime Celetista
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:25
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:55
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Março de 2017 - 16:47
Jornada de Trabalho. Horas Extras. Indenização por dano moral
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 12:20
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 14:31
Recurso de Revista cujo exame resulta prejudicado
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Dezembro de 2016 - 14:55
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 16:11
Ação de Consignação em Pagamento. Justa Causa
Recurso de Revista.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Janeiro de 2016 - 16:08
Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante. Desvio de função
Recurso de revista interposto
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2015 - 15:54
Agravo de Instrumento. Adicional por tempo de serviço
Recurso de Revista
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 16:48
